Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento

As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br),

clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Isenções 

Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a economia do Estado em meio à crise nacional.

Nota Legal

Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.

Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.

Veja Tabela IPVA 2019: 

Final de placa 1 e 2:

08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 3 e 4:

11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 5 e 6:

15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 7 e 8:

18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 9 e 0:

26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)

Com Informações do Central de Noticias

ESCOLAS PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E JUSCELINO KUBITSCHEK, AMBAS MODELO MILITAR, ABREM INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO

Flávio Dino anuncia conclusão de creches com recursos do estado

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje (1º) que as creches em construção no estado com recursos federais e cujas obras estão paradas receberão ajuda financeira para que sejam concluídas ainda em 2019. A declaração foi feita à imprensa, em coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, antes da cerimônia oficial de posse.

O governador não especificou quantas são as creches que estão nessa condição, mas um relatório divulgado recentemente pela Transparência Brasil mostra que 59% das obras de escolas e creches com recursos federais no país apresentam problemas. No Maranhão, são ao todo 405 escolas das redes municipais e estaduais.
“Temos creches em vários municípios e queremos que essas creches sejam concluídas”, disse Flávio Dino. “Vamos oferecer parceria financeira de modo que, juntando dinheiro do governo federal, estadual e das prefeituras possamos concluir as obras paradas ainda neste ano de 2019”.

Equilíbrio fiscal

O governador ressaltou como prioridade do governo o “compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal de receitas e despesas”. Também reafirmou o compromisso com um “governo honesto” e com a garantia de direitos humanos. “Garantia que todas e todos viverão no Maranhão uma sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

Cesta básica

O governador prometeu lançar o programa Cheque Cesta Básica, já aprovado pela Assembleia Legislativa. O programa destina recursos de impostos recolhidos com a venda itens da cesta básica para programas sociais. “Todos os impostos arrecadados serão transformados em benefícios sociais”, disse.

O primeiro benefício será uma bolsa de R$ 900 mensais para gestantes de baixa renda que fizerem o acompanhamento pré-natal e que após o parto seguirem o acompanhamento médico por seis meses.

Com Informações do MA 10

Com entrega de enxovais para grávidas e certificados para idosos que concluíram oficina, CRAS de São Luís Gonzaga do Maranhão encerra atividades do ano de 2018

Na ultima quarta-feira (19/12) o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Luís Gonzaga do Maranhão realizou o encerramento das atividades de 2018 com o grupo de idosos “Girassol” e o grupo de grávidas do projeto “Meu Primeiro Enxoval”.

O evento aconteceu no Centro Cultural Joabe Brito Nascimento e contou com a presença dos trabalhadores do SUAS do município e com dezenas de grávidas e idosos usuários dos serviços.

O projeto oficina de “fuxico” concluído pelos Idosos teve por objetivo reduzir queixas de ansiedade, depressão e solidão, bem como estimular as relações interpessoais e trocas de experiências.

Já o projeto de gestantes está na sua 3° edição e tem por objetivo acolher as gestantes e atendê-las em suas demandas psicossociais através de um espaço de escuta e convivência social, onde possam partilhar suas vivências e sentimentos em relação à gestação com ações multiprofissionais, preventivas e educativas. O Projeto de Gestantes do CRAS, já beneficiou mais 150 grávidas.

Ainda durante o evento de encerramento foi entregue o enxoval para as grávidas participantes do projeto, foi realizado a amostra dos trabalhos da oficina de “fuxico” realizado pelos Idosos e entrega de certificados para os mesmos.

Ao final a equipe do SUAS desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos os presentes, além de reforçar o compromisso da Gestão do Prefeito Dr. Júnior em renovar e abraçar os referidos projetos por todo o ano de 2019.

Secretaria de Saúde de Tufilândia conclui campanha ‘Dezembro Vermelho’ no Município

O mês de dezembro é destinado em todo o mundo como o período de prevenção e combate à Aids. Para conscientizar e chamar a atenção da comunidade para este grave problema, a Secretária de Saúde de Tufilândia intensificou o trabalho e realizou várias ações em diversos postos de saúde do município.

Durante a ação, agentes e profissionais das unidades de saúde do município ampliaram os trabalhos que já são realizados rotineiramente e promoveram palestras, ofereceram exames laboratoriais gratuitos, realizaram orientações a pacientes suspeitos de terem contraído a doença e distribuíram preservativos masculinos e femininos.

Para concluir a ação do Dezembro Vermelho, a Secretaria de Saúde realizou na última quarta-feira (19/12) uma ação no auditório da Secretaria de Saúde onde ofereceu testes rápidos de HIV, palestras com profissionais da equipe de saúde e distribuição de kits de prevenção.

“Buscamos sempre conscientizar nossa população para este grave problema, a AIDS não apresenta sintomas e o acompanhamento médico desde o início é imprescindível para garantir qualidade de vida ou portador do vírus”. Disse a Secretária de Saúde, Leudimar Marciel.

O diagnóstico precoce é fundamental para interromper a cadeia de transmissão do vírus e também para que o tratamento seja realizado da maneira mais adequada.

Ainda durante a ação na Secretaria de Saúde, a secretária Leudimar Marciel fez entrega de fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Ministro do STF manda soltar presos condenados em 2ª instância; decisão beneficia ex-presidente Lula

Do metropoles.com

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19/12) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão de Marco Aurélio é provisória, atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

Na decisão, o ministro informou: “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019”.

A decisão do ministro Marco Aurélio ocorre dois dias depois de o presidente do STF, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema.es.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 50 milhões

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite dessa terça-feira (18) e o próximo concurso, com o sorteio na quinta-feira (20), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 50 milhões. Os números sorteados foram 19, 22, 29, 41, 44 e 59.

O sorteio do concurso 2.108, realizado em Conselheiro Pena (MG), teve 58 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 41,58 mil, e 4.051 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$850.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.

Vereador Valdinar Lima é reeleito Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão

Ambev lança cerveja com mandioca produzida no Maranhão

Com Informações da Central de Notícias

O Governador Flávio Dino participou, na manhã de terça-feira (18), do lançamento da cerveja Magnífica, nova linha da cervejaria Ambev que utiliza mandioca produzida por agricultores familiares do Tabuleiro de São Bernardo, no Baixo Parnaíba. A iniciativa fomenta a agricultura local e contribui com o desenvolvimento da cadeia produtiva na região.

A produção da nova cerveja é fruto de parceria entre a Ambev e o Governo do Maranhão, que, após rodada de conversas, estabeleceu a ampliação de investimentos da empresa no Estado. Na primeira fase, 78 famílias associadas ao Tabuleiro fornecerão mandioca para a produção da Magnífica. A estimativa é que, até o final de 2019, duas mil famílias de agricultores sejam agregadas ao projeto.

Para o governador Flávio Dino, a escolha da Ambev pela produção da mandioca produzida no Tabuleiro de São Bernardo é um reconhecimento do trabalho realizado pelos agricultores, que na atual gestão receberam assistência técnica por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp).

“Por intermédio da Agerp, o Governo tem oferecido condições para que os agricultores possam produzir com mais constância, mais qualidade. É um produto ancorado em uma grande empresa, uma grande investidor, que oferece para as famílias a garantia de demanda permanente”, disse o governador Flávio Dino.

Ainda de acordo com o governador Flávio Dino, o projeto da Ambev pode gerar um ciclo de desenvolvimento em toda a região, como sempre foi desejado. “Isso permite que as famílias se animem e possam produzir cada vez mais. Nós temos um benefício concreto aos produtores do perímetro, com possibilidade de expansão para outras áreas do estado, a medida que o produto cresça”, afirmou.

Em novembro, os agricultores do Tabuleiro de São Bernardo forneceram 30 toneladas de mandioca para garantir a produção da demanda de lançamento da cerveja e festas de final de ano. Para Lourival Brandão, agricultor e associado do Tabuleiro, essa é uma oportunidade única para as famílias do perímetro.

“É uma compra garantida e a certeza de mais uma renda para as famílias produtoras do Tabuleiro. A gente confia que vamos aumentar muito mais a produtividade”, assegurou.
Para o presidente da Ambev, Bernardo Melo Paiva, a cerveja Magnífica é um presente da companhia para os maranhenses, além de ajudar na geração de novos postos de trabalhos.

“Do campo ao copo, ela é produzida no Estado, por maranhenses e para os maranhenses. Com a Magnífica contribuímos com desenvolvimento da região e oferecemos para o consumidor mais uma cerveja com a qualidade da Cervejaria Ambev”, disse Bernardo Paiva.

Como contrapartida social, a Ambev assumiu o compromisso de doação de 10 ambulâncias, para reforçar as ações de saúde no Maranhão.

Prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, assina convênio para construção da estrada vicinal no município

O prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em São Luís, um convênio na Caixa Econômica Federal, junto ao Ministério da Agricultura, para construção de uma das mais importantes estradas vicinal do município.

“Quero agradecer a parceria direta do deputado Josimar Maranhãozinho, por ajudar este projeto tornar-se realidade, assinamos hoje o convênio para construção da estrada vicinal mais importante do nosso município, que é estrada que liga sede ao povoado União”. Destacou o prefeito.

Além do Povoado União, várias outras comunidades que ficam localizadas as margens da estrada também serão beneficiadas, a construção da estrada dará  novas oportunidades aos munícipes daquela região, que contarão com uma excelente trafegabilidade e terão melhores condições de escoar a produção agrícola para a sede do município.

“Vamos aguardar agora liberação da obra, que será histórica para Governador Newton Bello.”  Ressaltou Roberto do Posto.

A execução da obra será iniciada após liberação do  convênio que deve ocorrer nos próximos meses.

Com Informações do Blog do Luciano Tavares

Motorista sai ileso após veículo pegar fogo em ponte de São Luís

Com informações da Central de Notícias

Em São Luís, na manhã desta terça-feira (11), um automóvel HB20 pegou fogo na Ponte Bandeira Tribuzzi assustando os motoristas que passavam no local e causando um grande engarrafamento na região do centro.

A nuvem de fumaça dava para ser avistada a longa distância. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas.

De acordo com os Bombeiros, o condutor do veículo percebeu um alerta de segurança e estacionou o carro.

Após sinalizar o local, o veículo pegou fogo. A causa do incidente foi identificada como uma pane no automóvel.

(Foto: Reprodução)

Prefeitura de Pio XII inicia trabalho de pavimentação asfáltica em ruas da Cidade

Beneficiários dos Serviços Sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social de Pio XII participam de confraternização

Profissionais e usuários dos serviços sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social de Pio XII participaram na última sexta feira (05/12) de uma bonita festa de confraternização.

Além da presença dos profissionais que desenvolvem as atividades, o evento ainda contou com a participação de secretários municipais, vereadores e outras autoridades municipais.

Durante o evento foi proporcionado aos convidados momentos de descontração com várias brincadeiras, prestação de serviços, informações e sorteio de presentes.